Maracanã: Governo publica edital nesta sexta e prevê receber propostas em dezembro
A licitação é aguardada desde abril de 2019, quando o Governo rompeu antigo contrato com a Odebrecht. No ano passado, às vésperas do recebimento das propostas, o TCE-RJ suspendeu a concorrência com questionamentos e irregularidades encontradas no edital.
– Vai ser lançado amanhã, às 8h, no Diário Oficial. Também vamos prolongar o atual TPU (Termo de Permissão de Uso) por dois meses, até o final do ano. Começo de novembro vamos receber as propostas para o chamamento e no começo de dezembro para o início da concorrência definitiva – explicou o secretário da Casa Civil, que foi a Luque para a reunião da Conmebol com a CBF e com os clubes finalistas da Libertadores.
Sobre o TPU, o secretário explicou que a decisão – será o décimo período concedido sem licitação pública a Flamengo e Fluminense, interveniente anuente do contrato – deve respeitar o calendário do futebol brasileiro, com os atuais administradores (Fla-Flu).
Mas outra medida, a qual se refere o secretário, será de novo TPU, desta vez de 360 dias (um ano), não mais de 180 dias. De acordo com o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, com a mesma lógica de atender ao calendário nacional de clubes e não haver interrupção no meio da temporada.
– Não sabemos se a licitação vai ser resolvida no primeiro trimestre ou no primeiro semestre de 2024, como a gente espera. Mas pode haver recurso, alguma questão, então fizemos assim para preservar o calendário do futebol – explicou o secretário de Estado.
Três interessados
Por enquanto, há três grupos interessados na concorrência do Maracanã. O consórcio formado por Flamengo e Fluminense, o Vasco, com dois parceiros, e a Arena BSB, dos administradores do estádio Mané Garrincha.
Nesta semana, o Vasco entrou com recurso para ingressar na gestão provisória do Maracanã, citando os princípios da administração pública. O clube de São Januário esperava decisão do judiciário até sexta-feira.
Fonte: ge
