Juiz nega pedido do Vasco para reduzir valor do aluguel do Maracanã

Após intensa briga nos bastidores envolvendo o Vasco e a dupla Fla-Flu, o Cruz-Maltino conseguiu através da Justiça, o direito de mandar o jogo contra o Sport, domingo, às 16h, no Maracanã. O Juiz Titular Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar favorável ao Cruz-Maltino, sob pena de multa ao Flamengo, de R$ 2 milhões, em caso de descumprimento. 

Em nota, o Vasco informou que já solicitou a formalização da alteração do local da partida pela CBF e está tomando as providências necessárias para a venda antecipada de ingressos, prometendo informações em breve. Na decisão, o juiz foi categórico ao citar a relação do Flamengo com o Maracanã. 

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“O local pretendido é bem público do Estado do Rio de Janeiro e, em 2019, foi outorgada permissão de seu uso ao Flamengo e ao Fluminense. Evidente que o Termo de Permissão vincula obrigatoriamente as partes. Em seu item 03, o referido Termo determina que “observada a disponibilidade de datas, será permitido aos demais clubes do Estado do Rio de Janeiro realizar partidas oficiais no Maracanã”. O réu detém apenas o direito de permissão do uso do bem público de forma precária, sendo mero permissionário do complexo, e não, proprietário”. 

O Vasco ganhou o direito de jogar no Maracanã, porém terá que pagar um aluguel de R$ 250 mil. Esse valor já tinha sido motivo de discussão na partida contra o Cruzeiro. O Cruz-Maltino questionou o aumento, pois estava acostumado a pagar R$ 90 mil, valor previsto no contrato de permissão assinado por Flamengo e Fluminense. No entanto, o juiz Alessandro Oliveira Felix entendeu que esse preço é injusto, tendo em vista que a dupla Fla-Flu gasta em média por mês cerca de R$ 2,8 milhões com as custas de manutenção. Na ação, o Vasco pleiteava pagar o mesmo que o Fluminense, mas esse pedido foi negado. 

“Por este motivo não é razoável nem lógica a cobrança de aluguel ao autor no mesmo valor determinado ao interveniente Fluminense. Tarifa justa e equânime para fazer frente a tudo que foi dito é aquela praticada na última partida do autor realizada no Maracanã, vale dizer, tendo como adversário o Cruzeiro, na qual pagou R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo negócio jurídico celebrado”. 

Antes de enfrentar o Sport, no Maracanã, o Vasco encara o Novorizontino, nesta quarta-feira, às 21h30, em Nova Horizonte, em São Paulo. O Cruz-Maltino é o vice-líder da Série B, com 30 pontos. 

Fonte: Jogada 10



  


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